Consultoria e Assessoria Jurídica
Pareceres, análise de legalidade e constitucionalidade, gestão do risco jurídico-tributário e orientação preventiva ao contribuinte.
Consultoria Jurídica · Direito Tributário
Advocacia dedicada ao Direito Tributário.
Consultoria e assessoria jurídicas, elaboração de pareceres e atuação em contencioso administrativo e judicial, para pessoas físicas e jurídicas — com atenção ao exame jurídico da Reforma do Consumo (IBS e CBS) e aos processos de saída fiscal do Brasil.
Conheça as áreas de atuação ↓
Quem somos
Dedicação exclusiva ao Direito Tributário.
A Szarkow Sociedade Individual de Advocacia, inscrita na OAB/RS sob o nº 10.276, dedica-se de forma especializada ao Direito Tributário. Os trabalhos são conduzidos pela sociedade, com acompanhamento direto de seu advogado titular, e compreendem a consultoria e a assessoria jurídicas, a elaboração de pareceres e teses e a atuação em contencioso administrativo e judicial, para pessoas físicas e jurídicas.
O trabalho orienta-se pela análise técnica da norma tributária — sua legalidade e constitucionalidade —, pela gestão do risco jurídico-tributário e pela defesa dos direitos do contribuinte. Recebe atenção especial a Reforma Tributária sobre o consumo (IBS e CBS), no exame jurídico de seus impactos e da transição.
Abordagem
Da norma à decisão do cliente.
Orientação direta e objetiva
A vivência prática em rotinas fiscais e tributárias permite traduzir a complexidade normativa em orientação clara e aplicável — de modo que o cliente compreenda, com objetividade, a decisão a tomar.
Visão setorial ampla
A atuação junto a empresas de diversos ramos proporciona familiaridade com estruturas operacionais concretas, o que qualifica a análise jurídica diante da realidade prática de cada negócio.
Áreas de atuação
Atuação em Direito Tributário.
Contencioso Administrativo
Defesa em autos de infração, impugnações e recursos no processo administrativo fiscal, nas esferas municipal, estadual e federal.
Contencioso Judicial
Mandado de segurança, ações declaratórias e anulatórias, repetição de indébito e defesa em execução fiscal.
Reforma Tributária — IBS/CBS
Interpretação e aplicação da LC 214/2025, análise de legalidade e constitucionalidade e discussão — administrativa e judicial — das controvérsias sobre IBS e CBS.
Internacional
Saída Fiscal do Brasil
Assessoramento jurídico em processos de saída fiscal do país: comunicação e declaração de saída definitiva, transição para a condição de não residente e tributação de rendimentos e ganhos de capital de fonte brasileira.
Contato
Atendimento e contato.
O atendimento é realizado de forma virtual para clientes em qualquer localidade do Brasil e do exterior. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento, em Porto Alegre e Canoas.
- Atendimento virtual
- Clientes em qualquer localidade do Brasil e do exterior
- Atendimento presencial
- Mediante agendamento — Porto Alegre e Canoas/RS
- Sede
- Av. Carlos Gomes, 111 — conj. 1101 · Auxiliadora, Porto Alegre/RS
- Telefone e WhatsApp
- (51) 99172-8283 — o mesmo número atende ligações e WhatsApp
- denis@szarkow.adv.br